Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se, em segunda convocação, nas dependências da Casa da Cultura o Presidente do COMTUR-DM senhor Alexsandro Izidoro Schultz e os demais conselheiros: Osmerio Erildo Deolindo, Valdicéia Marilha Dittrich Litting, Rosileide Beling Foester e Antonio Carlos de Almeida para apreciarem a ordem do dia, estiveram presentes a secretária executiva do Conselho, senhorita Verona Alves Mendonsa e a ouvinte, senhora Hilda Braun.
O Presidente do COMTUR-DM deu boas vindas a todos e iniciou a pauta com a aprovação da ata da reunião do dia onze de julho de dois mil e doze, solicitando a todos os presentes da última reunião a assinatura desta. Justificou a ausência da representante da dos Agentes de Viagens, senhora Rejane Entriger Lopes Ewald. Leu o ofício nº. 178/2012/GP/CMDM-ES recebido do dia trinta de maio de dois mil e doze. Dizendo que o Servidor Paulo Reetz não representará mais a Câmara perante o Conselho, em virtude da solicitação para assumir outros compromissos que não compatibilizam com a participação de membro efetivo nesse Conselho. Então foi encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins o ofício nº. 013/2012/COMTUR-DM, solicitando nova indicação para membro titular.
Seguindo a pauta, iniciou a análise e parecer do requerimento em nome da Empresa E. V. GARCIA ME (Elcidia Vieira Garcia), onde: Solicita a análise de viabilidade ambiental para construção de galpão destinado a atividade de beneficiamento de mármores e granitos limitados à corte e acabamento manual a se instalar na BR 262, km 39, Sítio das Flores, s/n. – Zona Rural – Domingos Martins/ES. Em resposta ao 1º parecer do Conselho de Turismo emitido no dia 12 de julho de 2012, o Conselho solicitou que fosse apresentado o projeto arquitetônico do galpão. Então no dia 08 de agosto o requerimento voltou para o Conselho de Turismo, que foi apresentado um croqui do galpão.
Os conselheiros comentam que a área de construção é zona de interesse turístico e questionam se passa algum córrego naquela área. Alexsandro Izidoro Schultz responde que passa um córrego por trás da casa do senhor Leonor. Sugere-se encaminhar o processo ao DNIT e informar que a empresa E.V. GARCIA ME pretende construir um galpão naquela área. O DNIT libera, pois o limite para construção na beira de uma rodovia federal é de 15 mt. E pelo que foi apresentado, a empresa está dentro do limite.
Dentro do processo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu o parecer que o beneficiamento é passível de licenciamento. “Vale ressaltar que a atividade pode gerar impacto atmosférico em seu processo produtivo, poeira no polimento e acabamento, assim, por estar inserida na entrada da cidade e que a cidade recebe um grande número de turistas durante o ano, sugiro encaminhar para o setor responsável, antes da emissão da carta de anuência Municipal”. E o parecer da Procuradoria Jurídica diz que: “Esta Procuradoria Geral Municipal não tem que se manifestar sobre os impactos ambientais decorrentes de uma lotação de uma indústria de beneficiamento de mármore, antes da exigência de projeto, entende que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deve procurar estudos preliminares para discutir ou não a instalação da indústria, observar que trata de um empreendimento econômico que deve receber do Município apoio, observando os limites legais”. Os conselheiros questionam como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente libera, se passa um córrego bem próximo à área, e se a empresa nem apresentou um projeto do galpão. Onde que irão depositar os detritos? Esse tipo de beneficiamento gera muita poeira. Os conselheiros ressaltam que a entrada do terreno fica numa curva e o acesso é através da BR 262, um trecho com alto índice de acidentes, pois os caminhões carregados com placas de granitos irão entrar e sair pela BR 262. O Conselho chega à conclusão que esse tipo de beneficiamento gera uma poluição atmosférica e sonora e com o tempo deteriorará o córrego. As pessoas não pensam na saúde futuramente. Como a Secretaria de Obras não irá manifestar por não estar dentro do perímetro urbano e a Secretaria de Meio ambiente já informou no processo que está liberado. Fica decidido que em vias das informações apresentadas ao Conselho Municipal de Turismo, evidencia que a implantação de uma área de depósito e beneficiamento de granito, coloca-se contrário a sua implantação na área apresentada e nos padrões arquitetônicos expostos. No tocante ao padrão arquitetônico sente-se o Conselho e seus conselheiros desrespeitados pela empresa E. V. GARCIA ME, uma vez que não encaminhou um projeto arquitetônico assinado por um profissional (Engenheiro Civil ou Arquiteto), apresentou pura e simplesmente um croqui feito à mão desmerecendo a atenção do parecer daqueles consultados. Considerando que existe um córrego bem próximo à área que será montado o galpão, e por estar em um local propicio a ser poluído pelos dejetos deixados pelo beneficiamento de mármore e granito. E que a atividade irá gerar impacto atmosférico em seu processo produtivo, poeira do polimento e acabamento, e assim por estar inserida na entrada da cidade. Sendo que a via de acesso ao galpão, já teve vários acidentes registrados. Pois a entrada dos caminhões carregados de materiais pesados será numa curva. Cabe à justificativa quanto à área de ser um local de alto valor paisagístico, próximo ao portal da cidade, cartão de visita para milhares de turistas que movimentam a economia local. Considerando que as sugestões apontadas por esse conselho prezam a atividade turística, o bem estar da população e dos visitantes que circundam essa Cidade. Por se tratar uma área de interesse turística. Resolve-se que este Conselho é desfavorável a construção do galpão na entrada da Cidade que tem um valor cênico na região. Devemos pensar no futuro desta que irá nos proporcionar lucros com o comércio turístico em longo prazo. Ou devemos transformar esta cidade em uma cidade qualquer? Na verdade o que queremos? Será encaminhada a Secretaria de Meio Ambiente o ofício nº. 015/2012/COMTUR-DM, constando o parecer do Conselho.
Os conselheiros comentam que a área de construção é zona de interesse turístico e questionam se passa algum córrego naquela área. Alexsandro Izidoro Schultz responde que passa um córrego por trás da casa do senhor Leonor. Sugere-se encaminhar o processo ao DNIT e informar que a empresa E.V. GARCIA ME pretende construir um galpão naquela área. O DNIT libera, pois o limite para construção na beira de uma rodovia federal é de 15 mt. E pelo que foi apresentado, a empresa está dentro do limite.
Dentro do processo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu o parecer que o beneficiamento é passível de licenciamento. “Vale ressaltar que a atividade pode gerar impacto atmosférico em seu processo produtivo, poeira no polimento e acabamento, assim, por estar inserida na entrada da cidade e que a cidade recebe um grande número de turistas durante o ano, sugiro encaminhar para o setor responsável, antes da emissão da carta de anuência Municipal”. E o parecer da Procuradoria Jurídica diz que: “Esta Procuradoria Geral Municipal não tem que se manifestar sobre os impactos ambientais decorrentes de uma lotação de uma indústria de beneficiamento de mármore, antes da exigência de projeto, entende que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deve procurar estudos preliminares para discutir ou não a instalação da indústria, observar que trata de um empreendimento econômico que deve receber do Município apoio, observando os limites legais”. Os conselheiros questionam como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente libera, se passa um córrego bem próximo à área, e se a empresa nem apresentou um projeto do galpão. Onde que irão depositar os detritos? Esse tipo de beneficiamento gera muita poeira. Os conselheiros ressaltam que a entrada do terreno fica numa curva e o acesso é através da BR 262, um trecho com alto índice de acidentes, pois os caminhões carregados com placas de granitos irão entrar e sair pela BR 262. O Conselho chega à conclusão que esse tipo de beneficiamento gera uma poluição atmosférica e sonora e com o tempo deteriorará o córrego. As pessoas não pensam na saúde futuramente. Como a Secretaria de Obras não irá manifestar por não estar dentro do perímetro urbano e a Secretaria de Meio ambiente já informou no processo que está liberado. Fica decidido que em vias das informações apresentadas ao Conselho Municipal de Turismo, evidencia que a implantação de uma área de depósito e beneficiamento de granito, coloca-se contrário a sua implantação na área apresentada e nos padrões arquitetônicos expostos. No tocante ao padrão arquitetônico sente-se o Conselho e seus conselheiros desrespeitados pela empresa E. V. GARCIA ME, uma vez que não encaminhou um projeto arquitetônico assinado por um profissional (Engenheiro Civil ou Arquiteto), apresentou pura e simplesmente um croqui feito à mão desmerecendo a atenção do parecer daqueles consultados. Considerando que existe um córrego bem próximo à área que será montado o galpão, e por estar em um local propicio a ser poluído pelos dejetos deixados pelo beneficiamento de mármore e granito. E que a atividade irá gerar impacto atmosférico em seu processo produtivo, poeira do polimento e acabamento, e assim por estar inserida na entrada da cidade. Sendo que a via de acesso ao galpão, já teve vários acidentes registrados. Pois a entrada dos caminhões carregados de materiais pesados será numa curva. Cabe à justificativa quanto à área de ser um local de alto valor paisagístico, próximo ao portal da cidade, cartão de visita para milhares de turistas que movimentam a economia local. Considerando que as sugestões apontadas por esse conselho prezam a atividade turística, o bem estar da população e dos visitantes que circundam essa Cidade. Por se tratar uma área de interesse turística. Resolve-se que este Conselho é desfavorável a construção do galpão na entrada da Cidade que tem um valor cênico na região. Devemos pensar no futuro desta que irá nos proporcionar lucros com o comércio turístico em longo prazo. Ou devemos transformar esta cidade em uma cidade qualquer? Na verdade o que queremos? Será encaminhada a Secretaria de Meio Ambiente o ofício nº. 015/2012/COMTUR-DM, constando o parecer do Conselho.
Dando continuidade à pauta, análise e parecer do requerimento, onde: Solicita a análise de uma rota para extração de granito (Galo). Os conselheiros comentam que as casas não tem sustentação para suportar as trepidações dos caminhões que passam nas ruas de Domingos Martins e, além disso, as ruas são estreitas. Para registrar a lavra de extração é uma coisa, e para ter autorização para explorar é outra. O problema não é ter o registro de lavra, o problema é deixar passar os caminhões dentro de uma cidade que não comporta trânsito pesado. Em Vila Pavão tem muitas extrações de pedras, e os caminhões de pedras passam no centro da cidade, todas as casas e prédios do centro estão com rachaduras por causa da trepidação. E vale ressaltar que quando teve a construção da barragem PCH São Pedro em Panelas, a cidade passou por um transtorno por causa dos caminhões pesados que passaram pelo centro de Domingos Martins. Fica decidido que as sugestões apontadas por esse Conselho prezam a atividade turística, o bem estar da população e dos visitantes que circundam essa Cidade. E como não foi apresentado para este Conselho Municipal de Turismo, a lavra de extração, o volume que será extraído e o tamanho individual dos blocos (em toneladas) a ser transportado pela rota solicitada, desde já o Conselho observando o comportamento do setor e o padrão “normal” dos blocos transportados pelas demais empresas e pelas informações transmitidas pela Empresa BENAGRAN GRANITOS LTDA situado no endereço: Estrada de Panelas, s/n. – KM 5,6 – Zona Rural – Domingos Martins/ES nega o pedido solicitado pela empresa. Pois a Cidade de Domingos Martins não tem estrutura viária para suportar o deslocamento de veículos pesados. Por exemplo, como uma carreta carregada de blocos de granitos irá convergir na Rua Silvia Marília esquina com a Avenida Presidente Vargas? Além é claro de termos as vias municipais do Centro não preparadas para suportarem veículos de grande porte passando rotineiramente, como também as estruturas das residências e demais construções ao entorno dessa via, terem sido empregadas com técnicas, as quais não suportam tamanho impacto gerado com a trepidação no deslocamento dessas massas de granito. Vale ressaltar que quando teve a construção da barragem da usina, os caminhões passavam pelo centro da cidade, que obteve um grande transtorno nas vias. Será Encaminhada a Secretaria de Meio Ambiente o ofício nº. 014/2012/COMTUR-DM, constando o parecer do Conselho.
O Presidente do Conselho segue com o item de pauta: “Avaliação do XIX Festival de Inverno de Domingos Martins”. Os conselheiros comentam que a visão de quem reside em Pedra Azul em relação às atrações estavam de alto nível. A cidade recebeu bem. O festival estava muito bom, e como foi muito divulgado, o movimento na cidade estava intenso. A programação estava muito boa. E durante o show do Fala Mansa tinha muita gente, então por isso não tinha como comer, não dava para se locomover. Os empreendimentos não estão preparados para receber um fluxo de turistas grande, pois para comer alguma refeição, esperava 2 horas para o pedido ficar pronto. Os eventos muito grandes, a cidade não comporta. O fato de internacionalizar o evento, traz uma movimentação grande e com isso esses problemas. Alexsandro Izidoro Schultz comenta que a ideia desse ano foi agradar os moradores da cidade também. Porque o festival não agradava as pessoas daqui. As pessoas que moram aqui não vão assistir orquestras e concertos. Uma das discussões foi que, o que adianta os turistas participarem do evento se os moradores não participam. Então o Município não se sente prestigiado. Então algumas atrações foram pensadas para agradar o público local. As pessoas que moram no interior tem a concepção de esperar uma grande atração no festival de Inverno. Todos esperam isso. Teve uma época que não teve grandes atrações, e os moradores não gostaram desse festival por não ter atrações de nível nacional. E falaram que o evento tinha sido muito fraco. Esse ano atendeu tanto o lado pedagógico quanto o lado artístico que foi muito bom. Mas existem falhas que o Município tem que tentar adequar sim. A Associação Turística de Pedra Azul deve analisar uma estratégica de logística de transporte para o próximo ano, para movimentar esse turista que fica hospedado em Pedra Azul e vem participar das atrações durante o festival. Não adianta incentivar a construção de novos hotéis e o aumento de leitos, se durante o ano a ocupação é baixa. O grande problema é que o Município não tem receptivo. O Conselho salienta que faltou divulgação das apresentações nos hotéis de Pedra Azul nos demais hotéis em torno. E sugere que os shows grandes serem no Rancho Lua Grande ou no campo de futebol. Os conselheiros falam que shows muito populares fogem do festival de inverno. É através do show que vai ter que sabe qual o tipo de público que virá. O show de Domingos foi muito bom, a cidade estava agradável, teve participação de um público seleto. O que ocasiona a lotação da cidade é o show popular demais. Melhorou bastante foi o aumento de banheiros químicos. Faltou folheteria antes do festival para distribuição, e quando chegou à última semana do festival, sobraram muitos encartes. Estacionamento não comportou o número de veículos. E a população Martinense tem que ter a conscientização de sair e não deixar o carro na rua. Um problema é a falta de garagem nas residências, constroem prédios e no lugar da garagem, abrem ponto comercial. As construções novas são exigidas garagem, mas as pessoas não constroem. As pessoas apresenta o projeto na Secretaria Municipal de Obras com a garagem e depois na hora da construção abrem ponto comercial.
Dando continuidade ao item de pauta: “Propostas para alteração de Projeto de Lei do PDM”. Alexsandro Izidoro Schultz informa que o Plano Diretor Municipal está em trâmite na Câmara Municipal, se tudo for aprovado como os vereadores querem, a cidade de Domingos Martins vai deixar de ser uma cidade turística muito rápida. A proposta é que o Conselho de Turismo sugira alterações nos artigos de impacto com o turismo. E encaminhe para a Câmara. Esta tramitação do PDM está desde 2005 e até hoje não foi finalizado e aprovado. Então fica para a próxima reunião, sugestões de alteração de itens do PDM relacionados com o Turismo.
Alexsandro Izidoro Schultz propõe que os conselheiros indique outro Presidente para o Conselho de Turismo, que não seja o Secretario de Turismo, seja alguém da Sociedade Civil, como foi feito no Conselho de Cultura. Os conselheiros concordaram que na próxima reunião fosse feita a eleição do novo Presidente do COMTUR-DM. E que encaminhe os ofícios aos representantes que compõe o Conselho de Turismo que não estão comparecendo as reuniões, para indicação de novos membros.
Alexsandro Izidoro Schultz informa que nos dias 09 a 12 de agosto de 2012 na Serra, no Centro de Eventos de Carapina, irá acontecer a GRANEXPOES 2012 – 36ª Exposição Estadual Agropecuária; No dia 25 de agosto em Domingos Martins, teremos a Festa Beneficente da APAE; No dia 31 de agosto em Paraju-DM, teremos a inauguração do Centro de Apoio ao Turista; 01 e 02 de setembro em Paraju-DM, a Folia Alemã; De 31/08 a 02/09, irá ocorrer o 3º Salão do Imóvel das Montanhas Capixabas em Domingos Martins e o Castelo Rural em Castelo.
Antonio Carlos de Almeida comenta de se produzir um calendário de eventos da região das Montanhas Capixabas, pois estão ocorrendo muitos eventos no mesmo final de semana nos Municípios vizinhos. Pelo menos dentro dos Municípios que formam a região das Montanhas Capixabas para os eventos não confrontarem.
O Presidente do COMTUR-DM Alexsandro Izidoro Schultz agradece a presença de todos e não tendo mais nada a se tratar, o encontro foi encerrado às dezessete horas e trinta minutos.
