Aos onze dias do mês de julho de dois mil e doze, às dezesseis horas e vinte minutos, reuniram-se, em segunda convocação, nas dependências da Casa da Cultura o Presidente do COMTUR-DM senhor Alexsandro Izidoro Schultz e os demais conselheiros: Maria Zilda Stein Salles, Nioben Francisco Simmer, Rejane Entriger Lopes Ewald e Sylvia Regina Rangel de Jesus para apreciarem a ordem do dia, esteve presente a secretária executiva do Conselho, senhorita Verona Alves Mendonsa.
O presidente do COMTUR-DM deu boas vindas a todos e iniciou a pauta com a aprovação da ata da reunião do dia vinte de junho de dois mil e doze, solicitando a todos os presentes da última reunião a assinatura desta.
Seguindo a pauta, iniciou a análise e parecer do requerimento protocolado sob nº 4236/2012 em nome da Empresa E. V. GARCIA ME (Elcidia Vieira Garcia), onde: Solicita a análise de viabilidade ambiental para construção de galpão destinado a atividade de beneficiamento de mármore e granitos limitados à corte e acabamento manual a se instalar no Sítio das Flores, s/n, (Zona Rural), Domingos Martins – ES, Rodovia 262 – km 39. Considerando que as sugestões apontadas por esse conselho prezam a atividade turística, resolve-se que a empresa apresente para este Conselho o projeto arquitetônico do galpão.
Alexsandro Izidoro Schultz propõe que os conselheiros indique outro Presidente para o Conselho de Turismo, que não seja o Secretario de Turismo, seja alguém da Sociedade Civil, como foi feito no Conselho de Cultura. Os conselheiros concordaram que na próxima reunião fosse feita a eleição do novo Presidente do COMTUR-DM.
Outro item da pauta é a questão da rua de lazer, para que os conselheiros pensem em normatizações de placas comerciais e floreiras, e que no dia da audiência pública, possam apresentar aos moradores essas sugestões. Como estamos em período eleitoral, só poderemos realizar a audiência depois das eleições. Mas enquanto isso, fôssemos pensando em propostas, o que poderia ser feito na rua de lazer, se alguém tiver fotos de algum lugar, poderá trazer. Os conselheiros sugerem que no dia da audiência seja apresentada a proposta de lei. Mas que a audiência publica é apenas consultivo, não precisa acatar tudo que a população disser não, podemos mudar algumas coisas, mas não acatar tudo que todos falam. O problema da rua de lazer, é que não existe lei específica, por isso que não pode proibir nada, então os moradores fazem o que querem. Os conselheiros sugerem que a fiação da rua de lazer seja subterrânea futuramente para poder embelezar ainda mais a rua. O PDM não se pensou em projeto turístico, mas em projeto urbanístico. O PDM limita a construção, hoje a lei permite até sete pavimentos.
Há vários empreendimentos turísticos com problema de licença, porque o corpo de bombeiros não está liberando o alvará, então estamos com vários empreendimentos funcionando sem ter o alvará de funcionamento. Em 2007 o Município assinou um acordo com o corpo de bombeiros que determinava que só fosse liberado o alvará sanitário a partir do alvará do corpo de bombeiro. No final de 2011 a Prefeitura fez uma lei que não precisa do alvará do corpo de bombeiro para ter o alvará de funcionamento da Prefeitura. O que a Prefeitura fez para amenizar essa situação, foi liberar o alvará de funcionamento por um prazo de seis meses, a partir do momento em que a pessoa desse entrada no protocolo da Prefeitura.
Alexsandro Izidoro Schultz comenta que nos dias 03 a 05 de agosto de 2012 em Conceição do Castelo, irá acontecer a Feira Regional de Turismo das Montanhas Capixabas; E em Pedra Azul a 25ª Festa do Morango. E convida a todos a participarem no dia 20 de julho de 2012 da reunião do Conselho Estadual de Turismo ás 14h no clube campinho. O Presidente do COMTUR-DM Alexsandro Izidoro Schultz agradeceu a presença de todos e não tendo mais nada a se tratar, o encontro foi encerrado às dezessete horas e quinze minutos
