Aos onze dias do mês de abril de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniram-se, em segunda convocação, nas dependências da Casa da Cultura o Vice-Presidente do COMTUR-DM senhor Osmerio Erildo Deolindo e os demais conselheiros: Antônio Carlos de Almeida, Emerson Endlich Araripe Melo, Maria Zilda Stein Salles, Nioben Francisco Simmer, Rejane Entringer Lopes Ewald e Valdicéia Marilha Dittrich Littig para apreciarem a ordem do dia, esteve presente a secretária executiva do Conselho senhorita Verona Alves Mendonsa.
Osmerio Erildo Deolindo, que conduziu o encontro, deu boas vindas a todos e justificou a ausência do Presidente do Conselho Alexsandro Izidoro Schultz, que estava numa reunião em Vitória-ES. Osmerio Erildo Deolindo apresentou aos conselheiros o novo membro efetivo do Conselho representante do Setor Hoteleiro, senhor Antônio Carlos de Almeida, e a nova secretária executiva, senhorita Verona Alves Mendonsa, e citou a substituição do representante da Associação Cultural e Recreativa Campinho que será o senhor Werner Bruske.
Em seguida, Osmerio Erildo Deolindo explicou o que é o Conselho Municipal de Turismo aos presentes. O conselheiro Antônio Carlos de Almeida registrou a poluição visual, as irregularidades e a inoperância da fiscalização das placas comerciais/turísticos na região de Pedra Azul, e sugeriu que o órgão competente tenha uma maior fiscalização das instalações de placas e anúncios dos empreendimentos comerciais/turísticos, de acordo com o Código de Postura do Município (Lei nº 1233/1992), capítulo III, seção VIII que regulamenta os anúncios e cartazes. E punição aos cidadãos que não seguir a Lei.
Os conselheiros optaram emitir um ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que eles providenciem a fiscalização e orientação das irregularidades das instalações das placas e anúncios dos empreendimentos comerciais/turísticos.
Osmerio Erildo Deolindo iniciou a pauta a respeito da regulamentação do uso da Rua João Baptista Wernersbach - Rua de Lazer e opinou que a elaboração da Rua de Lazer seja feita em casa por cada um e que na próxima reunião, apresentem as alterações. Antônio Carlos de Almeida sugeriu uma audiência pública para discutir a regulamentação da Rua de Lazer e mencionou que o Código de Postura é de 1992 precisando ser alterado. Osmerio Erildo Deolindo e a conselheira Valdicéia Marilha Dittrich Littig sugeriram consultar primeiramente o PDM no que diz respeito à Rua de Lazer. Osmerio Erildo Deolindo explicou que todos os cidadãos precisam requerer na Prefeitura a autorização de placas. Emerson Endlich Araripe Melo cita que a regulamentação em vias Federais e Estaduais é efetiva. O conselheiro Antônio Carlos de Almeida sugeriu a cartilha de utilização de placas para ser distribuído nas comunidades do município.
Dando continuidade Osmerio Erildo Deolindo convidou a todos a participarem do Projeto de Fortalecimento da Gestão das Micro e Pequenas Empresas do Turismo Brasileiro do dia 23 a 25/04/2012. O Vice-Presidente do COMTUR-DM Osmerio Erildo Deolindo agradeceu a presença de todos e não tendo mais nada a se tratar, o encontro foi encerrado às dezessete horas e doze minutos.
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