Adiada Reunião para 11 de abril

Senhores Conselheiros, Efetivos e Suplentes

Por ocasião do feriado da Semana Santa, nosso encontro foi adiado para o dia

11 de abril de 2012, às 16h na Casa da Cultura.

Um dos assuntos de pauta será a elaboração de normas (lei, regulamento...) para

o uso da Rua João Baptista Wernersbach - Rua de Lazer. Tragam  idéias!

Teremos ainda a apresentação do novo Conselheiro representante do Setor de Hotelaria

no município, senhor Antonio Carlos de Almeida, que substituirá o senhor Cristiano Ricardo

Peterli, bem como apresentação do novo Conselheiro(a) representante da Associação

Cultural Recreativa Campinho, que substituirá a senhora Fabiane Schneider.

Contamos com a presença de todos.

Franciely Schneider Stein

Secretária Executiva

Reunião do dia 07 de março de 2012

Aos sete dias do mês de março de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniram-se, em segunda convocação, nas dependências da Casa da Cultura o Vice-Presidente do COMTUR-DM senhor Osmerio Erildo Deolindo, os demais conselheiros: Emerson Endlich Araripe Melo, Marcus Erkonwald Rocha de Barros, Nioben Francisco Siemmer e Silvia Regina Rangel de Jesus para apreciarem a ordem do dia, estiveram presentes a secretária executiva do Conselho senhora Franciely Schneider Stein e a ouvinte, senhorita Verona Alves Mendonsa. 

Osmerio Erildo Deolindo, que conduziu o encontro, deu boas vindas a todos e justificou a ausência do Presidente do Conselho Alexsandro Izidoro Schultz, que está de férias e da Conselheira Crhistine Klein que não pode comparecer por motivo de doença. Osmerio Erildo Deolindo apresentou aos conselheiros o pedido de desligamento do COMTUR-DM de Cristiano Ricardo Peterli e Fabiane Schneider, que solicitaram que houvesse uma nova indicação da Associação Turística de Pedra Azul e Associação Cultural e Recreativa Campinho para substituição dos membros. Em seguida, Osmerio Erildo Deolindo, com auxilio da Verona Alves Mendonsa, apresentou o Relatório de Ações 2011 da Secretaria de Cultura e Turismo, o qual fora elogiado pelos conselheiros.

Osmerio Erildo Deolindo informou que no período de outubro de 2009 a junho de 2011, período em que o Conselho ficou inativo, acumularam-se vários requerimentos e por ter passado tanto tempo pediu a opinião dos conselheiros para dar andamento aos mesmos. Os conselheiros optaram pela devolução dos documentos (398/2009; 5500/2009; 8327/2009; 8328/2009; 774/2009; 1404/2010) à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que eles fiscalizem cada solicitação. Para o Requerimento nº 1657/2010 de Silvia Regina Aureliano da Silva em que é solicitado isenção da taxa de IPTU por atender as exigências da lei municipal, uma vez que houve adequação do prédio para o estilo europeu, o COMTUR-DM atendeu ao pedido. 

Em seguida foi analisado o projeto final da senhora Luzia Klein, protocolizado sob nº 8472/2011, conforme solicitação deste Conselho, em que apresenta as adequações de seu imóvel para a instalação de ponto comercial. Após análise do projeto de intervenção proposto pela requerente em atendimento às solicitações desse Conselho, o COMTUR-DM manifestou-se desfavorável à intenção da requerente, uma vez que, a proposta inicial referia-se a isenção de garagem para instalação de 01 (um) ponto comercial e o projeto de adequação apresentado no dia 05/03/2012 trata-se de 02 (dois) pontos comerciais. Ressaltou-se ainda que conforme proposta apresentada o imóvel não terá acesso para o segundo pavimento pela Av. Presidente Vargas. Assim sendo, os conselheiros solicitaram que o processo fosse encaminhado a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e solicitar a esta, maior atenção em relação ao que rege a Lei Orgânica Municipal, no que tange sobre o acesso e também um posicionamento, quando ao referido, da requerente. 

Osmerio Erildo Deolindo sugeriu que as atas fossem enviadas por email para apreciação e apenas aprovadas nas reuniões, dessa forma evitar o desgaste e otimizar o tempo, todos manifestaram-se a favor. O Vice Presidente do COMTUR-DM Osmerio Erildo Deolindo agradeceu a presença de todos e não tendo mais nada a se tratar, o encontro foi encerrado às dezessete horas e quarenta minutos.

O próximo encontro do COMTUR-DM está agendado para o dia 04 de abril.